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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 14:16
Ação de exoneração de alimentos, você realmente a conhece?
Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:27
Projeto torna obrigatório alerta em publicidade sobre composição de alimentos
O Projeto de Lei 7644/10.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito de família. Ação principal improcedente.
Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:12
Apelação cível. Revisional de alimentos.
Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:44
Modelo de Revisão de Alimentos
Revisional de Alimentos para diminuição do encargo
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:55
Modelo de ação de alimentos
Fixação e oferta de alimentos pelo genitor.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:45
Câmara rejeita fim de tributos federais para alimentos básicos
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira, por inadequação orçamentária, o Projeto de Lei 51/07.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 14:30
Homem é proibido de cessar pensão para ex
Ex-mulher tem 71 anos; Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:06
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:54
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Duas coisas relevantes:Quando o credor tem assistência judiciária, não paga o protesto.Cabe pedir o protesto quando a execução for de título executivo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 19:00
Alimentos devem estar ajustados às necessidades
Segundo a relatora do processo, os alimentos devem ser fixados de acordo com o binômio necessidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 14:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Casal. Separação de fato. Alimentos provisórios.
Capacidade constributiva do varão. Vencimentos líquidos. Adequação da verba. Parâmetros.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:24
Pregões para fornecimento de alimentos a penitenciárias do RN podem prosseguir
Pregões para fornecimento de alimentos a penitenciárias do RN
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direito de família. Ação revisional de alimentos.
Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34
Direito de Família. Revisional de Alimentos
Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Ação de alimentos, você realmente a conhece?
Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Alimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00